A liderança do movimento separatista armênio da região do Nagorno-Karabakh, derrotada militarmente pelo Azerbaijão durante uma ofensiva militar em setembro, afirmou que a decisão de dissolver a república separatista na área não tem validade.
Em uma reunião na capital da Armênia, Samvel Shajramanyan, afirmou, nesta sexta-feira, que o processo que estava para ser concluído em 1º de janeiro de 2024, quando a região passaria a ser, pacificamente, considerada parte do território azerbaijanês, não tem validade jurídica.
— No campo jurídico da República de Artsakh (nome dado pelos separatistas armênios em Nagorno-Karabakh, nota do editor), não existe nenhum documento que preveja a dissolução das instituições governamentais — declarou Samvel Shajramanyan, reconhecido como governante da região, durante uma reunião com outras lideranças em Yerevan.
O Gabinete de Shajramanyan disse à AFP que o decreto de 26 de setembro era um “papel vazio”, acrescentando: “Nenhum documento pode levar à dissolução da república, que foi estabelecida pela vontade do povo”.
A região de Nagorno-Karabakh foi o centro de um longo conflito entre a Armênia e o Azerbaijão. Os dois países travaram duas guerras pelo enclave no Cáucaso, de maioria armênia mas reconhecido como parte do Azerbaijão. Em setembro deste ano, após uma ofensiva militar que terminou com cerca de 213 mortos do lado armênio e 192 soldados e um civil do lado azerbaijano, o governo armênio da região anunciou a dissolução de sua república separatista.
Em um decreto uma semana após a derrota militar, Shajramanyan, então governante do enclave, anunciou a dissolução de "todas as instituições governamentais e organizações em 1º de janeiro de 2024". Na prática, a república de Nagorno-Karabakh, conhecida pelos armênios como Artsakh e fundada há mais de três décadas, deixaria de existir na data indicada.
A nova fala de Shajramanyan vem em um momento em que Armênia e o Azerbaijão davam sinais de uma possível normalização. No dia 13, os países anunciaram uma troca de prisioneiros de guerra, com uma primeira tratativa que resultou na libertação de 32 militares armênios e dois militares azerbaijanos, segundo Baku.
— No campo jurídico da República de Artsakh (nome dado pelos separatistas armênios em Nagorno-Karabakh, nota do editor), não existe nenhum documento que preveja a dissolução das instituições governamentais — declarou Samvel Shajramanyan, reconhecido como governante da região, durante uma reunião com outras lideranças em Yerevan.
O Gabinete de Shajramanyan disse à AFP que o decreto de 26 de setembro era um “papel vazio”, acrescentando: “Nenhum documento pode levar à dissolução da república, que foi estabelecida pela vontade do povo”.
A região de Nagorno-Karabakh foi o centro de um longo conflito entre a Armênia e o Azerbaijão. Os dois países travaram duas guerras pelo enclave no Cáucaso, de maioria armênia mas reconhecido como parte do Azerbaijão. Em setembro deste ano, após uma ofensiva militar que terminou com cerca de 213 mortos do lado armênio e 192 soldados e um civil do lado azerbaijano, o governo armênio da região anunciou a dissolução de sua república separatista.
Em um decreto uma semana após a derrota militar, Shajramanyan, então governante do enclave, anunciou a dissolução de "todas as instituições governamentais e organizações em 1º de janeiro de 2024". Na prática, a república de Nagorno-Karabakh, conhecida pelos armênios como Artsakh e fundada há mais de três décadas, deixaria de existir na data indicada.
A nova fala de Shajramanyan vem em um momento em que Armênia e o Azerbaijão davam sinais de uma possível normalização. No dia 13, os países anunciaram uma troca de prisioneiros de guerra, com uma primeira tratativa que resultou na libertação de 32 militares armênios e dois militares azerbaijanos, segundo Baku.
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Soldados armênios e um soldado russo da força de paz, no veículo, em um posto de controle em Nagorno-Karabakh — Foto: Mauricio Lima/The New York TimesUma semana antes da troca, os países divulgaram um comunicado conjunto no qual prometeram aproveitar "uma oportunidade histórica para alcançar a esperada paz na região", no que foi classificado por União Europeia, Estados Unidos, a Turquia e Rússia como um "avanço".
Embora a ofensiva militar de maior intensidade tenha acabado por volta do fim de setembro, alguns embates aconteceram posteriormente na fronteira entre Armênia e Azerbaijão — sem contar outros efeitos da guerra, uma vez que quase a totalidade da população armênia do Nagorno-Karabakh (100 mil de 120 mil pessoas) fugiu para o país.
Em meados de novembro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou, a pedido da Armênia, que o Azerbaijão permita o retorno "seguro" dos habitantes a Nagorno-Karabakh.
O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, visitou Stepanakert, capital do território, em meados de outubro, e fincou a bandeira do país na cidade. Líder do país que receberá a COP 29 no ano que vem, o presidente convocou eleições antecipadas para renovar sua posição no governo, que dirige desde 2003, após a morte de seu pai. (Com AFP)
Fonte: O GLOBO
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