Às vésperas da votação que pode derrubar o projeto e todo o Gabinete Ministerial, presidente clamou pelo 'fim de seu percurso democrático'

O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu neste domingo que a reforma da Previdência "possa chegar ao fim de seu percurso democrático". 

O apelo acontece em meio a protestos e às vésperas de uma votação chave no Parlamento, que pode derrubar a proposta e o todo o Gabinete Ministerial. Aprovada sem o aval de deputados na quinta-feira, após uma manobra controversa do governo, o projeto eleva a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos.

"Depois de meses de articulação política e social e mais de 170 horas de debate que resultaram na votação de um texto de compromisso entre o Senado e a Assembleia Nacional, o presidente da República expressou aos dois presidentes (do Senado e da Assembleia) seu desejo de que o texto sobre a Previdência possa chegar ao fim de seu percurso democrático com respeito por todos", disse a Presidência francesa em comunicado enviado à AFP neste domingo.

O Parlamento francês votará nesta segunda-feira duas moções de censura que determinarão o futuro do Executivo. A votação é uma das únicas formas que o Legislativo tem para barrar a reforma, aprovada na quinta-feira após a primeira-ministra, Élisabeth Borne, acionar o polêmico Artigo 49.3 da Constituição e autorizar a sua implementação sem passar pela Assembleia Nacional. Desde que assumiu, em 2017, o governo Macron recorreu ao instrumento 12 vezes, sendo 11 vezes apenas de outubro do ano passado até hoje.

Caso as moções forem rejeitadas, a reforma entrará em vigor. A oposição, no entanto, tem uma última cartada: recorrer ao Conselho Constitucional, o que atrasaria a promulgação da medida e daria mais tempo aos opositores para tentar convocar um referendo sobre o tema.

Se uma das moções de censura for aprovada, a reforma cai junto com a primeira-ministra e todo o Gabinete de Macron. Apesar do risco político, o presidente francês, no entanto, continuaria no cargo.

Mas a expectativa é de vitória para o governo na votação desta segunda-feira , mesmo sem uma maioria absoluta garantida. Desde 1958, quando foi promulgada a Constituição, nenhum dos 16 primeiros-ministros que foram alvo de moções de censura por acionarem o Artigo 49.3 foi derrubado.

Pressão nas ruas

Ao imbróglio político em Paris soma-se o forte clamor social contra a medida, rejeitada por dois em cada três franceses, segundo pesquisas. Neste domingo, 350 pessoas se reuniram no Forum des Halles e marcharam pelas ruas da capital francesa. Segundo a polícia, 17 manifestantes foram presos.

Desde que a reforma foi apresentada em janeiro, a França foi tomada por greves e protestos que chegaram a levar mais de 1 milhão de pessoas às ruas. A aprovação por meio do controverso recurso elevou a tensão, com diversos confrontos entre polícias e manifestantes registrados nos últimos quatro dias. A Praça da Concórdia, próxima à sede do Legislativo e centro das manifestações de quinta e sexta-feira, foi interditada até terça pela polícia.

Novos protestos e paralisações são aguardados para segunda-feira, quando todos os olhares estarão voltados para a Assembleia Nacional e o Palácio do Eliseu. Diversas categorias caminham para a segunda semana de greve, afetando transportes públicos, refinarias e coletas de resíduos — que em Paris já deixaram mais de 10 mil de toneladas de lixo acumuladas. 

As paralisações ainda podem impactar o vestibular francês, cuja primeira prova ocorre na segunda, após professores ameaçarem aderir ao movimento grevista.

Segundo uma pesquisa feita pelo instituto Toluna Harris, oito em cada dez franceses não concordam com decisão do governo de burlar o voto no Parlamento. Hoje, cerca de 65% deles também desejam que as manifestações prossigam. (Com AFP).


Fonte: O GLOBO