Decreto foi publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade até 31 de dezembro deste ano. Documento chama atenção para a escassez de chuvas e possibilidade de desabastecimento e queimadas

O Acre decretou, nesta terça-feira (11), emergência ambiental por causa da redução da quantidade de chuvas e riscos de incêndios florestais. O decreto de nº 11.492 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), é válido para os 22 municípios acreanos e considera dados mapeados que "apontam que os rios do Estado tendem a apresentar cotas mínimas inferiores às cotas baixas de alerta e alerta máximo nos próximos meses".

O documento, assinado pelo governador Gladson Cameli, aponta para o baixo índice de chuvas para o período, aumento das temperaturas e queda nos percentuais de umidade relativa do ar, além do alerta para possível desabastecimento. A situação alerta para uma possível seca antecipada, já que no ano passado, o decreto de emergência foi publicado em outubro.

"Com a redução na volumetria da precipitação de chuvas e a diminuição dos níveis dos cursos hídricos, haverá prejuízo às atividades de navegação e transporte de alimentos e pessoas e isolamento de comunidades e aldeias indígenas, ocasionando a diversos problemas de abastecimento", complementa.

O decreto tem vigência até 31 de dezembro deste ano e pontua ainda que "a continuidade prevista do baixo volume de precipitação, aliada ao aumento de temperaturas, provoca a redução do armazenamento de água no solo no Estado e potencializa a probabilidade de ocorrência de situações emergenciais e intensificação de secas na região para o período".


Decreto que alerta para situação de seca e possível desabastecimento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça (11) — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica

O alerta também é dado para a possibilidade de incêndios florestais em decorrência deste fenômeno climático, uma vez que altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e intensos ventos favorecem as ocorrências de queimadas.

"Compete ao poder público a preservação do bem-estar, da população e das atividades socioeconômicas em regiões afetadas, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias, para, em regime de cooperação, combater e atenuar as situações anormais", frisa.

Fica a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental:

I - monitorar dados para que possam ser tomadas decisões a fim de mitigar os impactos destes fenômenos climáticos;
II - coordenar e articular, junto aos órgãos e entidades estaduais, estratégias para prevenir e combater o desmatamento, bem como fiscalizar ocupações irregulares e queimadas ilegais.


Defesa Civil diz que Rio Acre tem vazante de 5 centímetros, em média, durante este período do ano — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, disse ao g1 que o Rio Acre, principal afluente do estado, está com uma média de vazante de 5 centímetros por dia, e que há chances de ocorrer chuvas. No entanto, são rápidas e passageiras, o que pode contribuir para que cotas mais baixas sejam registradas neste mês e em julho. Nesta terça-feira (11), o manancial marcou 2,08 metros às 6h.

"Tem uma previsão de temperaturas mais altas durante esse período, então o somatório disso tudo é a vegetação mais seca e aí, vem uma maior probabilidade de incidência de incêndios florestais. Quando se deflagra o incêndio florestal, a tendência é de se propagar com maior rapidez. Nós temos redução dos mananciais e com essa redução, dificulta um pouco a captação de água. Então há todo esse problema na agricultura, na pesca", complementou.

Ainda segundo Batista, um plano estadual de contingenciamento foi elaborado para este período de seca. No entanto, não especificou o que está sendo planejado.

"Todas as defesas civis municipais também já enviaram pra gente o plano de contingência e a gente está nessa preocupação dessa força-tarefa bem articulada com comando unificado, envolvendo os três níveis de governo pra que a gente venha amenizar, reduzir os impactos do efeito de uma seca, de uma estiagem prolongada, mais para aquelas populações que são mais afetadas", comentou.


Defesa Civil estadual diz que já elaborou plano de contingência para seca antecipada no Acre — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica

Seca antecipada

Pouco mais de dois meses após o Rio Acre, em Rio Branco (AC), alcançar a segunda maior cota histórica e atingir mais de 70 mil pessoas com uma enchente devastadora, o manancial chegou a ficar abaixo dos 4 metros desde o início de abril. A situação alerta para a possibilidade de um período de seca que, segundo especialistas, pode se antecipar e se tornar cada vez mais frequente em um menor espaço de tempo.

É preciso entender ainda que as chuvas na região precisam estar dentro da normalidade para o rio poder correr normalmente, o que não está sendo o caso do Rio Acre. Neste mês, até esta terça-feira (11), não foram registradas chuvas, sendo que o esperado é de 60 milímetros.


Rio Acre marcou 1.40 metro em 2023 em Rio Branco — Foto: Ana Paula Xavier/Rede Amazônica Acre/Arquivo

O ano em que o manancial apresentou a menor marca histórica foi em setembro de 2022, quando marcou 1,25 metro. Naquele ano, o rio já estava abaixo dos quatro metros no mês de maio.

O mesmo quadro foi observado em 2016, ano com a segunda pior seca. Em 17 de setembro, o rio atingiu a menor cota histórica da época: 1,30 metro.

Fonte: G1