Um prédio de alto padrão, localizado em um dos quarteirões mais valorizados de São Paulo, foi construído sem licença da Prefeitura.
O empreendimento da Construtora São José, que está quase pronto, teve a obra embargada nesta terça-feira e vai receber uma multa de mais de R$ 2 milhões. A empresa ainda pode recorrer. O edifício fica na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, número 1.246, no Itaim Bibi.
Trata-se de um edifício de luxo, que prevê um duplex na cobertura, apartamentos de 554 a 1.031 metros quadrados de área útil, quatro andares de estacionamento, nove vagas na garagem e uma série de equipamentos em áreas comuns.
Segundo a Prefeitura, a empresa tem um Alvará de Aprovação de Edificação Nova emitido em setembro de 2022, porém, esse documento não dá direito ao início de obras. Um mês antes, o pedido para emissão do documento foi negado pelo órgão municipal em terceira instância. No entanto, as obras seguiram mesmo sem o Alvará de Execução de Edificação Nova.
“A SMUL reforça que, para o empreendimento, consta Alvará de Aprovação de Edificação Nova emitido em 14/09/2022, porém, o documento não dá direito ao início de obras. O pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova para o empreendimento foi indeferido pela pasta em 3ª instância em agosto de 2022.”, explica a nota.
Na denúncia recebida pelo vereador Antonio Donato (PT) ainda há outra questão. O prédio fica na área da Operação Urbana Faria Lima, que para construir uma torre tão alta, a empresa precisa adquirir o Certificados de Potencial Construtivo Adicional (Cepacs), um título imobiliário emitido pela Prefeitura que permite construções acima dos limites de edificação básicos da cidade.
Trata-se de um edifício de luxo, que prevê um duplex na cobertura, apartamentos de 554 a 1.031 metros quadrados de área útil, quatro andares de estacionamento, nove vagas na garagem e uma série de equipamentos em áreas comuns.
Segundo a Prefeitura, a empresa tem um Alvará de Aprovação de Edificação Nova emitido em setembro de 2022, porém, esse documento não dá direito ao início de obras. Um mês antes, o pedido para emissão do documento foi negado pelo órgão municipal em terceira instância. No entanto, as obras seguiram mesmo sem o Alvará de Execução de Edificação Nova.
“A SMUL reforça que, para o empreendimento, consta Alvará de Aprovação de Edificação Nova emitido em 14/09/2022, porém, o documento não dá direito ao início de obras. O pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova para o empreendimento foi indeferido pela pasta em 3ª instância em agosto de 2022.”, explica a nota.
Na denúncia recebida pelo vereador Antonio Donato (PT) ainda há outra questão. O prédio fica na área da Operação Urbana Faria Lima, que para construir uma torre tão alta, a empresa precisa adquirir o Certificados de Potencial Construtivo Adicional (Cepacs), um título imobiliário emitido pela Prefeitura que permite construções acima dos limites de edificação básicos da cidade.
No entanto, a SP Urbanismo, responsável pela gestão das operações urbanas, afirmou que não consta a aquisição desses certificados para esse prédio.
“Não consta proposta de participação aprovada ou em análise do empreendimento mencionado. Para a obtenção de certidão de pagamento de outorga onerosa em CEPAC, o empreendedor precisa apresentar à pasta comprovante de aquisição de títulos na quantidade necessária para o empreendimento”, explica a SP Urbanismo.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informou ainda que vai fazer uma "apuração preliminar interna para averiguar eventuais responsabilidades de servidores na condução do processo em questão”.
“A SMUL reforça que, para o empreendimento, consta Alvará de Aprovação de Edificação Nova emitido em 14/09/2022, porém, o documento não dá direito ao início de obras. O pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova para o empreendimento foi indeferido pela pasta em 3ª instância em agosto de 2022.”, explica a nota.
De acordo com o Ministério Publico da capital paulista, foi instaurado procedimento de inquérito civil na promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital para apurar os fatos.
O GLOBO tentou contato com a Construtora São José, mas não teve retorno.
Fonte: O GLOBO
“Não consta proposta de participação aprovada ou em análise do empreendimento mencionado. Para a obtenção de certidão de pagamento de outorga onerosa em CEPAC, o empreendedor precisa apresentar à pasta comprovante de aquisição de títulos na quantidade necessária para o empreendimento”, explica a SP Urbanismo.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, informou ainda que vai fazer uma "apuração preliminar interna para averiguar eventuais responsabilidades de servidores na condução do processo em questão”.
“A SMUL reforça que, para o empreendimento, consta Alvará de Aprovação de Edificação Nova emitido em 14/09/2022, porém, o documento não dá direito ao início de obras. O pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova para o empreendimento foi indeferido pela pasta em 3ª instância em agosto de 2022.”, explica a nota.
De acordo com o Ministério Publico da capital paulista, foi instaurado procedimento de inquérito civil na promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital para apurar os fatos.
O GLOBO tentou contato com a Construtora São José, mas não teve retorno.
Fonte: O GLOBO
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