O pagamento pode ser parcelado, e, no caso de contribuintes que não possuem débitos em atraso, é possível ter desconto de até 20%

Com reajuste inflacionário de 6% com base na inflação do ano anterior, a Prefeitura de Rio Branco e a Secretaria Municipal de Finanças lançaram nesta segunda-feira (6) o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023.

Os contribuintes terão a opção de pagar em cota única ou parcelar em até 10 vezes. Os que não possuírem débitos anteriores também terão direito a até 20% de desconto se efetuarem pagamento até 31 de março, de acordo com o secretário municipal de finanças Wilson Leite.

“Se a pessoa possui débitos de exercícios anteriores, essa pessoa pode parcelar, e esse desconto não é possível. Sobre débitos de exercícios anteriores, a gente tem outra modalidade de parcelamento em até 30 vezes. O contribuinte pode procurar a prefeitura para negociar”, ressalta.

Os boletos para pagamento do IPTU estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de fevereiro, inclusive com a opção de acesso online.

Reajuste inflacionário


Imposto poderá ser pago em cota única com desconto, ou de forma parcelada — Foto: Eldérico Silva/Rede Amazônica

Em dezembro de 2022, o então secretário de finanças Antônio Cid Ferreira confirmou o reajuste de 6% nas alíquotas do IPTU na capital acreana. À época, ele explicou que com o reajuste, a arrecadação da Prefeitura de Rio Branco com o imposto em 2023 deve ficar próximo de R$ 57 milhões.

O atual secretário Wilson Leite informou que essa correção foi baseada na inflação dos últimos 12 meses e chega a 6%.

“O código tributário do município determina que todos os anos o gestor público tem que atualizar a unidade fiscal. O acumulado desses últimos 12 meses foi de 5,97%, e nós aplicamos essa atualização monetária no IPTU e em todos os tributos municipais. Alguns casos o aumento ultrapassa por conta de construção, detectamos os imóveis que tiveram aumento e esses vão ter aumento no IPTU além dos 5,97%”, aponta.

Recurso fundamental

O prefeito Tião Bocalom ressaltou a importância do IPTU para as finanças do município. Segundo o gestor, o tributo é fundamental nos investimentos em infraestrutura da cidade, como em obras de pavimentação e limpeza.

Bocalom destacou ainda que alguns imóveis podem receber cobrança de valor com aumento além dos 6% do reajuste, o que se deve a possíveis ampliações dos prédios.

“Tudo isso é recurso do IPTU. Da sinalização que a gente vai fazer na cidade, também vai sair do IPTU. Esse dinheiro do IPTU é fundamental. Quando você paga o IPTU e a gente limpa a cidade, a tua propriedade também valoriza. A questão do aumento, não teve aumento, teve a correção monetária. Se o seu IPTU aumentou além dos 6% da inflação, procure a prefeitura. Se aumentou, é porque a prefeitura fez o levantamento aerofotogramétrico da cidade, e mostrou quem aumentou a casa, o prédio. Se aumentou, aumenta também o IPTU”, indica.

Fonte: G1/AC