O governo anunciou, nesta terça-feira, a edição de uma medida provisória para liberação de créditos extraordinário de R$ 514 milhões para serem usados nas ações de enfrentamento às queimadas no país. Esses recursos precisam ser liberados o mais rapidamente possível para fortalecer as ações. O que se vive no Brasil é uma emergência e o crédito extraordinário é para essas situações, como bem determinou o ministro Flávio Dino.
Há quem critique e considere o fato desse crédito não ser contabilizado para efeito da meta fiscal uma forma de driblar o arcabouço. Eu não vejo assim. Emergência é emergência. O que precisa ser feito é pensar no futuro, como pontuou o ministro Fernando Haddad que destacou a necessidade de haver espaço no Orçamento, daqui para diante, para as emergências climáticas.
No entanto, apenas o anúncio do crédito não resolve, é preciso que ele chegue logo, o Congresso tem que aprovar rapidamente todas as medidas pedidas, mas mais do que isso, é preciso ter gestão, esse dinheiro tem que ser bem aplicado.
Deve-se ter consciência de que a mudança climática está entre nós. Esses não são eventos que vão acontecer agora e se repetir daqui a 40 anos. Muito pelo contrário, esses extremos climáticos estão ficando muito frequentes. Isso exige que o Orçamento preveja recursos para esse fim. Vale destacar que apenas 0,2% das emendas parlamentares foram destinadas ao combate às queimadas, é muito pouco.
Na reunião da cúpula dos Três Poderes, nesta terça-feira, em Brasília, outros temas, além da liberação de recursos foram discutidos, entre elas, a necessidade de penas maiores para quem comete crime ambiental. Tanto o presidente do Senado quanto o da Câmara se mostraram avessos a essa medida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou que era preciso evitar o "populismo legislativo". O presidente da Câmara, Arthur Lira, por sua vez, alertou que dada a posição ideológica dos parlamentares, é possível que se tenha uma "reação adversa", ou seja, é preferível não mandar essa proposta agora.
Os parlamentares têm que responder publicamente se ficarem contra a medida de aumentar a punição para quem, por exemplo, como se viu aqui em Brasília, é apanhado em flagrante, com um litro de gasolina na mão, ateando fogo no Parque Burle Marx. Já foram presas pessoas que atearam fogo, causando a destruição de dois mil hectares de mata. Quem faz isso tem que receber uma punição muito forte. E se o Congresso ficar contra isso, que os parlamentares que sejam expostos por serem contra a punição para criminosos ambientais e climáticos desse grau de gravidade.
O Judiciário também tem algo a fazer. Conversei com a Polícia Federal e o relato é que muitas das pessoas presas tiveram a prisão relaxada pelos juízes. Quer dizer, não é possível também que o Judiciário não ajude nesse momento.
É preciso mais dinheiro, é preciso mais punição, é preciso mais investigação e é preciso que todos os Poderes trabalhem na mesma direção. Nós estamos no meio de uma emergência de grandes proporções e é fundamental, portanto, uma ação que envolva os Três Poderes. E se o Congresso quiser lavar as mãos diante desses crimes perpetrados contra o país, a natureza, a saúde humana, que o Congresso responda.
Fonte: O GLOBO
No entanto, apenas o anúncio do crédito não resolve, é preciso que ele chegue logo, o Congresso tem que aprovar rapidamente todas as medidas pedidas, mas mais do que isso, é preciso ter gestão, esse dinheiro tem que ser bem aplicado.
Deve-se ter consciência de que a mudança climática está entre nós. Esses não são eventos que vão acontecer agora e se repetir daqui a 40 anos. Muito pelo contrário, esses extremos climáticos estão ficando muito frequentes. Isso exige que o Orçamento preveja recursos para esse fim. Vale destacar que apenas 0,2% das emendas parlamentares foram destinadas ao combate às queimadas, é muito pouco.
Na reunião da cúpula dos Três Poderes, nesta terça-feira, em Brasília, outros temas, além da liberação de recursos foram discutidos, entre elas, a necessidade de penas maiores para quem comete crime ambiental. Tanto o presidente do Senado quanto o da Câmara se mostraram avessos a essa medida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou que era preciso evitar o "populismo legislativo". O presidente da Câmara, Arthur Lira, por sua vez, alertou que dada a posição ideológica dos parlamentares, é possível que se tenha uma "reação adversa", ou seja, é preferível não mandar essa proposta agora.
Os parlamentares têm que responder publicamente se ficarem contra a medida de aumentar a punição para quem, por exemplo, como se viu aqui em Brasília, é apanhado em flagrante, com um litro de gasolina na mão, ateando fogo no Parque Burle Marx. Já foram presas pessoas que atearam fogo, causando a destruição de dois mil hectares de mata. Quem faz isso tem que receber uma punição muito forte. E se o Congresso ficar contra isso, que os parlamentares que sejam expostos por serem contra a punição para criminosos ambientais e climáticos desse grau de gravidade.
O Judiciário também tem algo a fazer. Conversei com a Polícia Federal e o relato é que muitas das pessoas presas tiveram a prisão relaxada pelos juízes. Quer dizer, não é possível também que o Judiciário não ajude nesse momento.
É preciso mais dinheiro, é preciso mais punição, é preciso mais investigação e é preciso que todos os Poderes trabalhem na mesma direção. Nós estamos no meio de uma emergência de grandes proporções e é fundamental, portanto, uma ação que envolva os Três Poderes. E se o Congresso quiser lavar as mãos diante desses crimes perpetrados contra o país, a natureza, a saúde humana, que o Congresso responda.
Fonte: O GLOBO
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