Rui Costa precisa explicar melhor a proposta de rodízio de representante nos conselhos

O governo tem errado tanto nas empresas estatais, quanto nas privatizadas. Na Petrobras e na Vale, por exemplo. Tentou-se ontem fazer do limão uma limonada, usar a intervenção desastrosa no conselho da Petrobras como forma de mudar a relação com essas empresas com o anúncio do rodízio nos conselhos.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, precisa explicar melhor a ideia de trocar frequentemente esses conselheiros que representam o governo em estatais. Ele diz que a proposta é "oxigenar os conselhos das estatais", mas há um risco de que o conselheiro caia de paraquedas numa empresa complexa, que atua em uma área que não é sua especialidade, sem estar preparado para tomar as decisões que o cargo exige. E ele vai votar representando o acionista controlador que no caso das estatais é o governo. Ou seja, isso pode não funcionar.

É claro que o governo não precisa manter sempre os mesmos conselheiros, pode mudá-los quando quiser. Mas essa ideia do rodízio talvez funcione ou não. Hoje o conselheiro está em Itaipu, amanhã na Petrobras, não faz muito sentido.

Mais do que esclarecer como funcionará o rodízio, o governo precisa aprender com esse caso da Petrobras que a intervenção do Palácio Planalto na administração direta do de uma empresa estatal, não funciona, principalmente, estatal de capital aberto. Já deu errado no passado, dará errado de novo.

E ainda tem a tentativa insistente de intervir até em uma empresa que não é estatal, como é o caso da Vale. Ontem um dos conselheiros da mineradora renunciou ao cargo falando em "sucessão manipulada" para o cargo de CEO da empresa. O governo tem muitos poderes sobre mineração, o direito de permitir lavra ou cassá-la, poderes de regulação do setor, mas hoje mais de 90% do capital da Vale é privado. Quando a Vale foi vendida foi concedida ao governo uma golden share, ação poderosa que permite a ela vetar decisões estratégicas e isso já é poder suficiente.

Mas o governo vem insistindo na tentativa de intervir na empresa e com um problema adicional que é o uso do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, Que detém 8,6% das ações da empresa, para esse fim. Foi através do fundo que o governo tentou emplacar o nome do ex-ministro Guido Mantega como CEO da Vale, o que foi abortado, após forte resistência.

O Banco do Brasil é uma empresa estatal de economista mista, com capital aberto. Mas o fundo de pensão dos funcionários do banco é uma entidade privada. Toda vez que o governo federal tentou usar os fundos de pensão das estatais, das empresas de economia mista, como se fosse braços longos dele mesmo isso deu errado. E essa não é um estratégia exclusiva do governo atual.

A Previ tem que focar nos interesses dos seus associados, das pessoas a quem vai garantir a aposentadoria. Os fundos de pensão pensam a longo prazo e, normalmente, nesse cenário os interesses acabam por coincidir com o de qualquer governo. Mas um fundo ser usado como se fosse o próprio governo é um absurdo.


Fonte: O GLOBO