Dados apontam uma consistência de melhora em desafios importantes da educação brasileira

Os números de matrículas das creches, da pré-escola, do ensino profissionalizante e do tempo integral (mais de sete horas de aulas por dia) voltaram a crescer em 2023, apontando uma consistência de melhora em desafios importantes da educação brasileira. 

Os dados são do Censo Escolar, divulgado na manhã desta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O censo também revela que a rede privada se recuperou da perda de alunos durante a pandemia e já passou do patamar anterior à crise sanitária, que também havia provocado um recuo nas matrículas da educação infantil.

A maior expansão foi a de alunos no ensino profissionalizante. Os dados mostram que a modalidade não teve queda de matrículas durante a pandemia e ainda assim cresceu 27,5% entre 2021 e 2023. Durante a apresentação dos dados na manhã de ontem, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que deve divulgar nas próximas semanas uma “política ousada” para a indução e ampliação das matrículas técnico-profissionalizantes no ensino médio brasileiro.

Para Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho, uma junção de fatores foi responsável pelo aumento do número de matrículas no ensino profissionalizante.

— O primeiro ponto é que isso tem a ver com o interesse da juventude. No ano passado, o MEC fez uma escuta com a juventude e 80% das respostas disseram que queriam a educação profissional, então eles estão olhando para o futuro, vendo que têm que se preparar para isso. O segundo ponto bem relevante é que houve uma movimentação grande dos governos estaduais, que desenvolveram políticas, fizeram a escuta das juventudes e produziram soluções para isso — disse Ana.

Segundo Camilo, a maior parte (44,7%) dos alunos na educação profissional está na modalidade subsequente, termo usado para os que se formam no ensino médio e só depois ingressam no técnico. De acordo com o ministro, a ideia da pasta é aumentar o número de matrículas em que o estudante faz os dois cursos de forma integrada ou ao mesmo tempo.

— A gente viu que o aumento que ocorreu do ensino técnico profissionalizante foi posterior. O aluno termina o ensino médio e vai fazer o ensino técnico. Nós queremos estimular que no ensino médio essa matrícula possa ser ampliada — adiantou.

Apesar das melhorias, Ana Inoue afirma que é preciso avançar. Ela lembra que ainda não há vagas para todos os estudantes que desejem fazer um curso profissionalizante.

— Precisa ter vaga para todo mundo. Necessitamos de uma política que desenvolva a educação profissional articulada ao ensino médio, de forma integrada, garantindo qualidade a partir da articulação curricular com a educação básica e a partir de investimentos na infraestrutura e nos salários dos professores — enumerou.

Outra boa notícia do censo é o novo crescimento das matrículas em tempo integral. De acordo com Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, o acréscimo foi mais notável no ensino médio, o que indica a atuação de uma política de fomento criada ainda em 2017, no governo do presidente Michel Temer, que apresenta agora os resultados. A política repassava recursos para as redes criarem e manterem justamente matrículas de tempo integral no ensino médio.

— O programa que o governo federal lançou no ano passado (de fomento às escolas em tempo integral) não influenciou ainda, isso só será visto no próximo censo. O que afeta no momento é o trabalho das redes estaduais e o programa de 2017, que segue repassando recursos federais para as redes garantirem a manutenção dessas matrículas — avalia. — Por isso, o crescimento é maior no ensino médio. Um quinto (20%) dessas matrículas no país já são em tempo integral. Esse percentual, há cinco anos, era de 12%.

Durante a apresentação, o diretor de estatística do Inep, Carlos Moreno, mostrou otimismo com a aproximação do Brasil a duas metas importantes do Plano Nacional de Educação (PNE), que termina em 2024: a de que 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam na creche e a da universalização da pré-escola na faixa etária de 4 a 5 anos.

Moreno apontou que, de acordo com os dados do censo do IBGE de 2022, o Brasil tem 5,4 milhões de crianças com idade na pré-escola. Como registrou 5,3 milhões de alunos nessa etapa em 2023, faltam só 100 mil para a universalização da etapa e bater a meta do PNE. No caso da creche, o desafio é bem maior. É preciso abrir mais 900 mil vagas, o que é considerado irreal por especialistas.

— É possível que se aproxime da meta do PNE para creche. É uma expectativa que se mantém em função do comportamento da matrícula nessa etapa nos últimos anos — afirmou o diretor de estatística do Inep.

O Brasil ganhou neste ano cerca de 140 mil vagas em creches. Na avaliação de Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a meta do PNE é importante como um balizador. No entanto, cada município — responsável por essa etapa escolar — precisa garantir o atendimento integral da demanda, que pode ser diferente do estabelecido pelo plano.

— Muitas vezes a demanda pode ser maior ou menor do que 50%. Por isso é preciso estar atento à demanda com priorização das camadas mais vulneráveis — afirmou Luz.

Volta por cima

O Censo Escolar também apontou que o número de matrículas na educação básica em escolas privadas voltou a crescer e passou do patamar que tinha antes da pandemia. O aumento de alunos nesse segmento foi de 15% em dois anos, entre 2021 e 2023.

Na avaliação de Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a melhora da economia e a confiança das famílias na educação privada levaram ao retorno desses alunos às escolas particulares.

— As pessoas voltam a investir na educação de seus filhos. Ainda há espaço para crescimento. Essa era a tendência que existia antes da crise econômica em 2016 e 2017. Esperamos que em 2024 tenhamos um aumentou em mais 200 mil matrículas — afirmou.


Fonte: O GLOBO