Considerada uma das mais severas, lei de lesa-majestade da Tailândia pune qualquer insulto contra o rei Maha Vajiralongkorn e sua família

A Justiça tailandesa condenou um homem, nesta quinta-feira, a 50 anos de prisão por insultar a família real, configurando a pena mais alta da história por violar as regras de lesa-majestade, informou um grupo de advogados de direitos humanos.

Em um recurso, os juízes ampliaram em 22 anos o veredito de um tribunal de Chiang Rai (norte) que no ano passado condenou o homem a 28 anos de prisão, disse o grupo Thai Lawyers for Human Rights (ATDH).

Mongkol Thirakot, de 30 anos, foi considerado culpado de 11 crimes durante a apelação, afirmou em um comunicado. Thirakot, dono de uma loja de roupas online, foi processado por 27 publicações no Facebook considerando difamatórias contra o rei e sua família.

"Trata-se da sentença mais longa por lesa-majestade de que temos conhecimento", escreveu ATDH na rede social X.

O registro anterior, de 43 anos, registrado em janeiro de 2021, foi imposto a uma mulher por mensagens de áudio hostis à monarquia nas redes sociais.

Considerada uma das mais severas do gênero no mundo, a lei de lesa-majestade da Tailândia pune qualquer insulto contra o rei Maha Vajiralongkorn e sua família com até 15 anos de prisão.

As manifestações pró-democracia de 2020 e 2021 em Tailândia, das quais participaram dezenas de milhares de pessoas, buscaram abolir essa lei, entre outras demandas por reformas.

Desde o início desse movimento de protesto, mais de 250 ativistas foram acusados ​​no âmbito dessa legislação, segundo ATDH. Na quarta-feira, um dos líderes das manifestações, o advogado pró-democracia Arnon Nampa, viu sua pena de quatro anos por lesa-majestade ser aumentada em mais quatro anos, pelo tribunal de apelações.


Fonte: O GLOBO