O ataque mais recente na região aconteceu neste domingo (21), quando indígenas Pataxó hã-hã-hãe foram alvejados em um conflito com um grupo de fazendeiros intitulado “Invasão Zero”
No ano passado, um gabinete de crise foi instalado pelo Ministério dos Povos Indígenas para acompanhar os conflitos. No entanto, durante reuniões o governo da Bahia negou solicitações de lideranças indígenas da região para a utilização de equipes da Força Nacional. Segundo os órgãos, o governo assegurava que a força de segurança local era capaz de conter a violência, "mesmo ciente do envolvimento de policiais militares episódios de violência".
O gabinete de crise foi instaurado em resposta ao assassinato de três jovens indígenas pataxós – Gustavo Conceição, 14 anos, em 4 de setembro de 2022, e Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, em 18 de janeiro de 2023.
"É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência aos povos indígenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos. As instituições signatárias desta nota, desde o início de 2023, portanto, há mais de um ano, têm formulado diversos pedidos encaminhados aos entes estatais, clamando por um programa de segurança voltado às necessidades e especificidades destes grupos vulneráveis. No entanto, a resposta até o momento tem sido insuficiente. Nesse sentido, convém rememorar algumas iniciativas das instituições subscritoras", apontaram os órgãos, no comunicado.
Plano insuficiente
Em março de 2023, o governo estadual lançou o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais, com foco na região do Extremo Sul. No entanto, de acordo com o MPF e as defensorias, "o programa revelou-se insuficiente para conter a violência", pois "além de se limitar a apenas seis municípios do Extremo Sul, não promoveu alterações substanciais na abordagem da segurança pública".
Também em março, o Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais enviou uma carta ao presidente Lula narrando o histórico de conflitos e violência que afetam as comunidades indígenas no sul da Bahia. Além da carta, foram encaminhadas 50 proposições para as autoridades, incluindo a criação de uma unidade especializada para a investigação de caso envolvendo povos e comunidades tradicionais e a formação de uma força de segurança especializada para o monitoramento das regiões de conflito.
Nesta segunda-feira, a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou o povo Pataxó hã-hã-hãe para acompanhar a investigação do ataque à Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. A comitiva esteve no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, onde visitou os oito indígenas feridos no conflito. Em seguida, seguiu para a aldeia no município de Pau Brasil.
Nas redes sociais, Guajajara definiu o episódio como "inaceitável".
— É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã Hã Hãe que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia (...) A área é reivindicada pelos Pataxó Hã Hã Hãe como de ocupação tradicional, e foi ocupada pelos indígenas no último sábado. Os fazendeiros armados cercaram a área com dezenas de caminhonetes e atacaram os indígenas — escreveu a ministra no "X", antigo Twitter.
Em nota, o ministério informou que "através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, acompanha o caso desde que recebeu as primeiras informações e está fazendo interlocuções com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo diretamente a Polícia Federal, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Secretaria de Segurança da Bahia".
Fonte: O GLOBO
0 Comentários