Ícaro José da Silva Pinto está em regime aberto desde maio de 2023, um ano após ter sido condenado pela morte de Johnliane Paiva. Defesa diz que ele não revidou agressão que supostamente começou durante briga de um casal que estava ao lado dele, no Mercado do Bosque.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Ícaro José da Silva Pinto, condenado pela morte de Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, envolvido em uma briga que ocorreu no Mercado do Bosque, em Rio Branco.

O caso ocorreu na manhã da última segunda-feira (1º). Nos registros feitos por populares, é possível ver Ícaro no meio da confusão e alguns homens o seguram.

Ao g1, o advogado de defesa, Matheus Moura, disse que ele estava tomando café quando um casal iniciou uma briga e um dos murros pegou nas costas de Ícaro, que acabou se levantando da cadeira após o susto.

"Em nenhum momento houve agressão ou revide por parte do Ícaro, o vídeo veiculado é claro em relação a isso. Também é totalmente inverídica a afirmativa que ele estaria alcoolizado. Estamos vigilantes nas mídias e nos comentários ofensivos em desfavor do Ícaro para posteriormente ajuizarmos ações de cunho criminal e cível com o fim de restabelecer a honra e a verdade real dos fatos em favor do Ícaro", falou.

Atualmente, Ícaro cumpre a pena de 10 anos e 10 meses em regime aberto. "Sempre cumpriu de maneira integral sem nenhuma intercorrência, respeitando todos os ditames impostos pelo juízo", complementou a defesa.

Caso Jonhliane Paiva

Após mais de um ano de júri que durou três dias, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por unanimidade, a condenação contra Ícaro José e Alan Araújo de Lima pela morte de Jonhliane. O acidente ocorreu na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, no dia 6 de agosto de 2020. A vítima foi atingida pela BMW que Ícaro dirigia em alta velocidade.

Câmeras de segurança mostraram o carro do acusado passando pela avenida em alta velocidade. Já Alan, que dirigia um fusca e aparece também nas imagens, era acusado pelo MP-AC de estar fazendo racha com Ícaro.

As defesas dos dois entraram com recurso para tentar a anulação da decisão do júri afirmando que a condenação de ambos não encontra respaldo nas provas dos autos. No entanto, os desembargadores mantiveram, na época, a decisão do conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. Os dois passaram por júri popular em maio de 2022.


Jonhliane Souza foi atropelada e morta quando seguia para o trabalho em 2020 — Foto: Arquivo da família

No caso de Ícaro, a defesa pediu, na época, a anulação do julgamento ou reformulação da pena e a de Alan recorreu para a absolvição dele ou a desclassificação de homicídio doloso para culposo, quando não há intenção de matar e também revisão da pena.

Condenações

Ícaro foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por homicídio simples, com dolo eventual, e 1 ano e 3 meses e 17 dias por embriaguez ao volante e omissão de socorro em regime fechado. Ele ficou preso no Bope até o dia 27 de setembro do ano passado, quando conseguiu ir para o regime semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica.

Desde o dia 30 de maio deste ano Ícaro está no regime aberto, sem tornozeleira eletrônica, cumprindo determinações judiciais. Também foi aplicada a pena de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de dois anos.

Alan foi condenado a 7 anos e 11 meses de reclusão semiaberto por homicídio simples, com dolo eventual. Ele saiu prisão após o julgamento e passou a cumprir a pena no regime semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica.

Os réus foram condenados ainda por danos morais no valor de R$ 150 mil para a mãe da vítima, sendo que Ícaro deve pagar R$ 100 mil e Alan R$ 50 mil. Além disso, os réus vão ter que pagar uma pensão vitalícia (ou até que a vítima completasse 76,8 anos) no valor de dois terços de dois salários mínimos, sendo R$ 977,77 (Ícaro) e R$ 488,88 (Alan). Essa decisão também foi mantida pela Câmara Criminal.

Júri

Ao todo, sete pessoas participaram do júri que decidiu a sentença dos acusados. Jonhliane Paiva Sousa tinha 30 anos e morreu no dia 6 de agosto de 2020 após Ícaro dirigir em alta velocidade e atingir a moto que ela pilotava.

O MP denunciou os dois, inicialmente por homicídio qualificado, porém, um habeas corpus derrubou a qualificadora de racha e os dois responderam por homicídio simples. Além disso, Ícaro foi acusado ainda por omissão de socorro e embriaguez ao volante

Fonte: G1