No mesmo período de 2022, o governo registrou superávit de R$ 137,9 bilhões

As contas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, foram deficitárias em R$ 37,3 bilhões no último mês de novembro. No intervalo de 12 meses, o saldo negativo foi de R$ 131,4 bilhões, cerca de 1,22% do PIB.

Os dados foram atualizados pelo Banco Central do Brasil nesta sexta-feira. No mesmo período de 2022, o setor público registrou no superávit de R$ 137,9 bilhões em 12 meses.

O superávit primário considera que as receitas superaram as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

É o pior resultado para esse período desde 2020, quando houve a elevação de gastos para a população com a pandemia de Covid-19. Em 12 meses, até novembro daquele ano, o rombo nas contas públicas foi de R$ 679,11 bilhões.
  • Em novembro de 2023, houve déficit de R$ 38,9 bilhões no governo central;
  • As empresas estatais também ficaram no negativo, em R$ 343 milhões;
  • Por outro lado, houve superávit de R$ 2 bilhões nos governos regionais;
  • Em novembro de 2022, o déficit do setor público foi de R$20,1 bilhões.
Para justificar essa piora, a equipe econômica aponta com recorrência para os chamados gastos tributários, como isenções fiscais, que impactam negativamente na base de arrecadação do governo.

Além disso, o aumento do rombo no ano vem de uma cenário de elevação de despesas autorizadas pela PEC da Transição, aprovada no fim de 2022. O aumento de gastos em 2023 foi estimado em R$ 168,9 bilhões, com a PEC.

O relatório semanal de expectativas do mercado, elaborado pelo Banco Central, mostra que a aposta majoritária é de um déficit na casa de 1,5% do PIB no fechamento do ano de 2023. Para 2024, a estimativa é de um rombo em 0,8% do PIB. O Ministério da Fazenda quer um resultado neutro para este ano.

Dívida pública

No mês de novembro, a dívida do setor público consolidado ficou em 73,8% do PIB, estável em relação ao mês anterior. A dívida bruta é calculada com base nas contas do governo federal, INSS, governos estaduais e municipais.


Fonte: O GLOBO