Instalação de trechos foi autorizada pela Secretaria Nacional de Trânsito para buscar reduzir acidentes envolvendo motociclistas

Os motociclistas são seis em cada dez pessoas internadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de acidentes de trânsito, segundo boletim divulgado em abril pelo Ministério da Saúde. Somente em 2021, último ano com dados consolidados, foram 11.115 mortes de motociclistas em todo o país por conta de quedas e colisões. 

Para aumentar a segurança desse grupo, São Paulo se tornou um laboratório para testes de uma política que pode se tornar nacional: a de criar faixas exclusivas para a turma das duas rodas. Outras cidades brasileiras também estudam adotar o modelo.

A instalação de trechos reservados aos motociclistas na cidade que possui a maior frota desse tipo de veículo no país foi autorizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que já recebeu solicitações de outros dois municípios, ambos paulistas, para implementar o mesmo projeto: Santo André e Jundiaí.

Denominado de Faixa Azul, o projeto prevê a criação de um espaço com sinalização para motocicletas, localizado entre as duas faixas mais próximas ao canteiro central em avenidas movimentadas. Não é obrigatório que as motos trafeguem por ali, mas a iniciativa tem o objetivo de ajudar a organizar o espaço compartilhado pelos veículos de duas e quatro rodas. 

O programa-piloto em território paulistano começou pelas avenidas 23 de Maio e Bandeirantes — duas importantes vias muito utilizadas para a ligação entre bairros da região central e da Zona Sul e o Aeroporto de Congonhas. 

Nesses dois anos de vigência do projeto, mais de 80% dos motociclistas que circulam pela 23 de Maio passaram a optar por transitar na faixa exclusiva, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). No eixo da Bandeirantes, a adesão é de mais de 90%. Há 12 meses, as vias não registram acidentes com mortes.

— Iniciativas do tipo já foram implantadas anteriormente, mas todas fracassadas. A diferença agora é que a CET utiliza o local já escolhido pelos motociclistas. É necessário ampliar esse tipo de programa para o resto da cidade. A demora significa aceitar mortes evitáveis — diz o engenheiro Sérgio Ejzenberg, mestre em transportes pela Escola Politécnica da USP.

Implementação do Faixa Azul em São Paulo — Foto: Editoria de Arte

Com o sucesso da iniciativa, a Senatran autorizou a prefeitura a ampliar a Faixa Azul na cidade para mais 71 quilômetros. Desse total, 60,7 quilômetros já foram implantados e a prefeitura anunciou planos para ampliar essa malha para 200 quilômetros até o fim de 2024. 

O projeto paulistano se inspira no que é adotado em outros países. É semelhante, por exemplo, ao da Malásia, mas naquele caso o tráfego de motos pela faixa exclusiva é obrigatório. Na Austrália, há legislação específica para orientar os locais mais seguros para a circulação de motos.

Inspiração para capitais

Representantes do poder público de outros locais do país visitaram São Paulo para estudar as faixas azuis. No Rio, a direção da CET avalia a possibilidade de implantar o projeto na cidade e já fez uma reunião virtual com autoridades paulistanas. Segundo o órgão, técnicos farão uma visita à capital paulista, em data ainda a ser definida, para analisar detalhes do programa.

Em Santa Catarina, uma proposta apresentada em março para instituir as faixas exclusivas em rodovias estaduais já foi aprovada em duas comissões da Assembleia Legislativa e agora aguarda análise por mais dois colegiados antes de ir a plenário.

Um projeto propondo a adoção das faixas exclusivas já foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador, mas até agora não houve deliberação sobre o tema. Em Porto Alegre, os vereadores discutem uma proposta alternativa à criação de faixas exclusivas e avaliam liberar o tráfego de motociclistas nos espaços destinados à circulação de ônibus. 

Já o relatório produzido por uma consultora legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte após análise do case paulistano indicou que os “estudos ainda não são conclusivos, sendo portanto importante que esta discussão se amplie”.

Em nota, a Senatran informou que pretende aguardar os testes em São Paulo para, “após a análise dos dados coletados, iniciar a discussão sobre uma regulamentação nacional”. Atualmente, cerca de 1,3 milhão de motos circulam diariamente pelas ruas de São Paulo, o que representa 15% da frota da cidade. Esse tipo de veículo, no entanto, está envolvido em 40% dos acidentes.

— Os órgãos de trânsito nunca viram a moto como partícipe do tráfego, apenas como invasores. Existiam campanhas para automóveis de todos os tipos e pedestres, mas para os motociclistas, não. Desde a década de 1970, as motos começaram a habitar mais o trânsito da capital, e desde então os números de mortes e acidentes graves foram aumentando, enquanto o de outros públicos diminuía, mas nada era pensado — diz o engenheiro Luiz Fernando Devico, especialista em engenharia de transportes e segurança rodoviária, e idealizador do projeto-piloto da prefeitura há dois anos.

Não é a primeira vez que uma iniciativa busca trazer mais segurança aos motociclistas em São Paulo. Em 2010, uma motofaixa chegou a ser implantada na Rua Vergueiro, na Vila Mariana. Ela ocupava a faixa da esquerda, junto ao canteiro central, com 2 metros de largura, de modo a permitir ultrapassagens, e contava com sinalização de acordo com os padrões de marcas e cores indicados no Código de Trânsito Brasileiro.

À época, no entanto, os índices de acidentes não foram alterados. Segundo especialistas, existia um erro conceitual em sua forma de implementação. Por ocupar a faixa mais à esquerda, e ser mais larga que o habitual, a faixa era constantemente invadida por carros, que empurravam as motos para o canteiro central, provocando acidentes.

— A iniciativa atual aumentou a segurança e a sensação de quem usa essas vias é de tranquilidade. O sindicato reivindica essas vias há quase duas décadas, e agora, ver a construção dessa iniciativa que salva vidas é motivo de alegria — diz Gilberto Almeida, presidente do sindicato que representa a categoria, o SindimotoSP.

Veja como andam as discussões em outras cidades

Rio

A CET-Rio já fez reunião com autoridades paulistanas e agora farão uma visita à capital paulista para analisar detalhes do programa

Santa Catarina

Proposta para instituir as faixas exclusivas em rodovias estaduais tramita na Assembleia Legislativa antes de ir a plenário

Salvador

Um projeto para a adoção das faixas exclusivas foi apresentado à Câmara Municipal, mas ainda não houve deliberação sobre o tema

Belo Horizonte

Relatório produzido pela Câmara Municipal após análise do case paulistano indicou que os “estudos ainda não são conclusivos”

Porto Alegre

Vereadores discutem proposta alternativa e avaliam liberar o tráfego de motociclistas nos espaços destinados à circulação de ônibus

*Estagiária sob a supervisão de Renato Andrade


Fonte: O GLOBO