Em um ano marcado por votações da pauta econômica, como a reforma tributária e o arcabouço fiscal, mas também por dificuldades do governo Lula no Congresso, a Câmara contabilizou 115 sessões legislativas em 2023, e apenas 17 dos 513 deputados federais compareceram a todas elas. Entre os parlamentares mais “caxias” estão o ex-presidente do PT e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Rui Falcão (PT-SP), e Antonio Brito (PSD-BA), líder do partido e da recém-criada bancada negra.
No topo do ranking dos que mais faltaram ao trabalho na Casa em 2023, a pastora e deputada Antônia Lúcia, mulher do também deputado e presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, Silas Câmara (Republicanos-AM), acumulou 23 ausências não justificadas. Ao GLOBO, Antônia respondeu, por meio de assessoria, que a maior parte de suas faltas decorreram de sua “saúde frágil” e compromissos políticos no Acre.
Já o ex-prefeito de Maricá e vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá, que ocupa a segunda colocação, somou 20 faltas. O petista afirmou ao GLOBO que “não é apenas no plenário que um representante do povo trabalha” e que dedica seu mandato à articulação política “em favor do Rio de Janeiro” e frentes parlamentares, o que exige o cumprimento de agendas fora de Brasília, além de “organizar na prática as relações do Brasil com a América Latina, Caribe e África”.
Em maio, Quaquá participou de uma missão oficial em Cuba, enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofria uma de suas principais derrotas do ano na Câmara, como registrou O GLOBO. Na ocasião, os parlamentares suspenderam trechos de um decreto presidencial que atualizava a lei de regulação do saneamento básico. Quaquá chegou a marcar presença à distância, mas não votou contra a derrubada de parte do texto do governo. Pouco depois, o vice-presidente do PT também viajou para Foz do Iguaçu (PR) em meio à aprovação do marco temporal de terras indígenas, nova derrota do governo Lula na Casa.
Fecham a lista dos cinco mais ausentes ao longo de 2023 os deputados federais Olival Marques (16), Vicentinho Júnior (15) e Jadyel Alencar (14). Os dois primeiros não responderam aos questionamentos do GLOBO sobre o número de faltas nas sessões.
Alencar disse, por meio de assessoria, que as faltas se deram por “problemas de saúde” e por “compromissos pontuais com a base no estado que impediram o parlamentar de estar em Brasília”. O deputado destacou que reside em Teresina (PI) e que há pouca oferta de voos para a capital federal.
Na Câmara, há diferença entre as ausências justificadas e não justificadas. Um deputado pode ser abonado de uma falta para realizar atividades políticas importantes em seu estado de origem ou representar a Casa em viagens internacionais, por exemplo, desde que comprove essas agendas.
Se a “gazeta” não for fundamentada, ele tem o salário descontado no valor equivalente ao número de dias em que não apareceu para trabalhar. Hoje, tal hipótese é rara, visto que os parlamentares podem acompanhar as sessões na Câmara remotamente e marcar presença pelo celular. Ainda assim, há os que deixam de bater ponto. Nenhum dos cinco deputados mais ausentes explicou por que motivo as ausências não foram justificadas.
A lista dos 16 mais faltosos é composta majoritariamente por parlamentares de siglas da base do governo do presidente Lula. Há apenas duas exceções: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que teve 13 ausências, e Magda Mofatto (Patriota-GO), que acumulou 12.
Projetos em pauta
O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) lidera a lista de parlamentares com maior número de propostas de autoria própria neste ano, seguido por Gilson Marques (Novo-SC), Altineu Côrtes (PL-RJ), Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Sargento Portugal (Podemos-RJ). Entre os 20 deputados mais ativos neste quesito, 13 pertencem à base governista e sete são de oposição.
Não existe um número mínimo ou máximo de projetos de lei que cada deputado tem de apresentar durante o mandato. Assim, pode acontecer de um nome passar em branco neste quesito. Segundo dados da Câmara, os parlamentares Wolmer Araújo (Patriota-MA) e Douglas Viegas (União-SP) foram os únicos a não apresentarem projetos neste ano. Ambos assumiram os cargos na última quinzena de dezembro.
Dados compilados pelo GLOBO indicam que nomes como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ex-ministra do Turismo de Lula Daniela do Waguinho (União-RJ) e o ex-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB-MG) estão entre os 20 parlamentares com menos projetos apresentados.
Fonte: O GLOBO
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