Casa Civil teme que Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fique sujeito a contingenciamentos para que a Fazenda consiga cumprir a meta

A equipe econômica aposta que a fala de Lula sobre não cumprir a meta de resultado primário de 2024 reflete a influência que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem sobre o presidente. Haddad foi pego de surpresa com a declaração, quando ainda estava em voo, de Brasília para São Paulo.

A explicação tem nome e sobrenome: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa está sob a alçada da Casa Civil, e Costa teme que recursos acabem sendo contingenciados para que a Fazenda chegue à meta de déficit primário zero.

Ao elaborar o arcabouço fiscal, a Fazenda prometeu zerar o déficit em 2024, mas com uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB, para baixo ou para cima. Durante café da manhã com jornalistas, Lula disse que 'dificilmente' o governo chegará à meta zero.

— Eu acho que muitas vezes (o mercado) é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida. Então sei da disposição do Haddad, da minha disposição. O que eu quero dizer é que nós dificilmente chegaremos à meta zero — disse Lula.

Logo em seguida, no entanto, Lula amenizou a própria fala ao falar em déficit de 0,25%, que estaria dentro da margem de tolerância.

— Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir, o que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, a gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que eu tenho que começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país. Se o Brasil tiver um déficit de 0,25% (do PIB), o que é 0,25%? Nada. Nós vamos tomar a decisão correta - afirmou o presidente.

O resultado primário é o balanço de receitas e despesas do governo, sem considerar o pagamento de juros. Para 2024, enquanto a equipe econômica quer zerar esse saldo negativo, o mercado financeiro está projetando déficit próximo a 0,8% do PIB.

O grande temor dos investidores é de que a fala do Lula abra caminho para uma alteração na meta do ano que vem. Isso impediria que o arcabouço fiscal acione gatilhos de contenção de despesas (já previsto nesse novo ordenamento fiscal) nos próximos anos.


Fonte: O GLOBO