Interrupção da gravidez até a 10ª semana é legal no país desde 2007 e responsáveis da Saúde ponderam simplificar o procedimento após queixas de obstáculos

O Relatório de Análise dos Registros das Interrupções da Gravidez da Direção Geral da Saúde (DGS), consultado pelo Portugal Giro, informa que as brasileiras são as estrangeiras que mais fizeram abortos voluntários em 2022.

As brasileiras representam 24% das interrupções de gravidez realizadas no Sistema Nacional de Saúde (SNS). Foram 1.103 de um total de 4.584 entre as estrangeiras que fizeram aborto, procedimento legalizado desde 2007 até a 10ª semana de gravidez.

A média de idade das estrangeiras e portuguesas que interromperam a gravidez gira em torno dos 28 anos. Mas mulheres entre os 20 e 24 anos foram as que mais realizaram um aborto no último ano.

Ao todo, 15.870 mulheres fizeram aborto em 2022, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. E as brasileiras representam 6,9% desta soma total.

Os dados foram revelados quase ao mesmo tempo em que representante da DGS admitiu a possibilidade de encerrar o período mínimo de três dias de reflexão, que simplificaria o processo do aborto voluntário.

De acordo com o que disse no Parlamento o subdiretor-geral da Saúde, André Peralta Santos, o período de reflexão não seria uma indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

— As recomendações da OMS não apontam para a necessidade deste período — declarou Santos na última semana.

Outro ponto de possível simplificação ponderado por Santos seria o fim da especificação obrigatória por dois médicos da data de gravidez na ecografia.

As mulheres têm enfrentado obstáculos durante o processo. Há um ano, como publicou o Portugal Giro, uma proposta previa bônus aos médicos se pacientes não fizessem abortos.

Agora, o Parlamento aprovou em setembro um requerimento do Bloco de Esquerda para o depoimento do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e um representante da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Citado pelo Bloco, um relatório da ERS revelou que das 42 unidades do SNS indicadas para atender mulheres com vontade de interromper a gravidez, 15 não fazem o procedimento.

Em setembro, o “Diário de Notícias” publicou que sete hospitais só fazem aborto se não for um pedido voluntário da mulher. As exceções seriam anomalias ou doenças fetais.


Fonte: O GLOBO