Em nova etapa de acenos à direita depois de abraçar pautas que incomodam o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), intensificou o diálogo com a bancada ruralista e abriu caminho na Casa para a aprovação de pautas de interesse do setor.
A proximidade com uma das frentes mais importantes do Congresso, historicamente ligada a políticos conservadores, o coloca em posição mais confortável na tentativa de eleger seu sucessor na cadeira, em 2025, e de angariar apoio deste campo político em Minas Gerais, onde é cotado para concorrer ao governo em 2026.
Por outro lado, o movimento de Pacheco vai de encontro a pautas caras à esquerda. Se os projetos avançarem, podem causar saia-justa ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o apoiou na reeleição à presidência do Senado e de quem é aliado — o seu partido, PSD, tem três ministérios. O senador mineiro nega pautar suas ações por viés eleitoral.
Recentemente, Pacheco foi o responsável por dar tramitação célere e avançar com a aprovação do marco temporal de terras indígenas no Congresso. O senador costurou a votação enquanto mantinha conversas com o presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR). Na sexta-feira, Lula vetou o tema, já considerado inconstitucional pelo STF, em uma vitória para as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente).
Pacheco tem conversado com outros integrantes da bancada sobre a tramitação da pauta prioritária do agro, como o projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos, em tramitação no Congresso há mais de 20 anos, e o cadastro ambiental rural, este último ainda na Câmara. Ambos representam nova ofensiva contra a pasta de Marina, prestigiada no marco temporal.
— O presidente Pacheco tem articulado bem com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Os senadores Zequinha e Tereza Cristina têm conversado continuamente sobre as pautas prioritárias do setor no Senado, e o presidente tem sido muito solícito — diz Lupion.
O bom diálogo de Pacheco com ruralistas, aliás, ajudou a desobstruir a pauta do Congresso na semana passada.
O projeto dos agrotóxicos está perto de ser levado ao plenário, onde a tendência é de aprovação. Atualmente, a proposta está na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sob relatoria de Fabiano Contarato (PT-ES). A bancada acredita na aprovação célere, sob as bênçãos de Pacheco.
— Ele está mais comprometido com nossa pauta, como o projeto dos defensivos. Ele prometeu que vai colocar na pauta do plenário assim que passar na comissão. Não no mesmo dia, mas na sequência — afirmou ao GLOBO a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
O texto em questão prevê que, caso o pedido de registro de agrotóxico não tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, o órgão responsável será obrigado a conceder uma permissão temporária para o defensivo, desde que o produto em questão seja usado em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O relator tenta alterar esse trecho, considerado fundamental pelos ruralistas. Se isso ocorrer na Comissão de Meio Ambiente, a maioria poderia se manifestar em plenário e alterar o texto de Contarato, ligado ao governo.
O projeto é considerado um retrocesso pela pasta de Marina Silva. O texto é criticado por ambientalistas por suprimir o artigo da legislação atual que proíbe os registros de produtos que possam causar câncer, mutação genética ou distúrbios hormonais. O Ministério do Meio Ambiente conta com a atuação de Contarato para mudar alguns pontos do texto, mas por enquanto não há sinal de que haverá concordância dos ruralistas.
‘Aberto à bancada’
Os ruralistas acreditam ter apoio também para a regularização fundiária, aprovada pela Câmara em 2021, e atualmente na Comissão de Agricultura do Senado, com a relatoria de Margareth Buzetti (PSD-MT). A bancada ainda guarda na manga uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Hiran (PP-RR), para o marco temporal — caso o projeto de lei seja judicializado.
Diretor de políticas agrícolas da bancada, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirma que Pacheco está muito mais próximo dos ruralistas, em parte por conta do Congresso estar mais conservador e pela bancada ter crescido:
— Tem uma interlocução mais ativa e mais saudável. A compreensão dele com o setor do agro é muito mais aberta. No dia do marco, a gente conversou com ele e ele entendeu a importância da decisão.
Aliados de Pacheco têm traçado estratégias para definir seu futuro após o fim de seu mandato como presidente da Casa, em fevereiro de 2025, e de senador no final de 2026. A principal possibilidade avaliada é disputar o governo de Minas. O agronegócio mineiro desempenha atividade econômica relevante, além de ser influente no Congresso. Só em 2022, segundo o governo Romeu Zema (Novo), o setor movimentou R$ 205 bilhões, valor que representa 22,2% do PIB do estado. Olhando para o futuro, o movimento pode reforçar o seu capital político no estado, onde é visto como candidato ao governo em 2026.
Além disso, Pacheco trabalha para eleger Davi Alcolumbre (União-AP) seu sucessor na cadeira do Senado e, para isso, busca o apoio da oposição, na qual está a maioria da bancada ruralista. Pacheco tem negado que esteja se aproximando da direita de olho nas eleições estaduais.
— Não pauto minhas ações minimamente por viés eleitoral. Se eu fosse fazê-lo, tomaria outras decisões muito mais populares, que renderiam mais votos, mas não é meu papel — disse, semana passada.
Por outro lado, o movimento de Pacheco vai de encontro a pautas caras à esquerda. Se os projetos avançarem, podem causar saia-justa ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o apoiou na reeleição à presidência do Senado e de quem é aliado — o seu partido, PSD, tem três ministérios. O senador mineiro nega pautar suas ações por viés eleitoral.
Recentemente, Pacheco foi o responsável por dar tramitação célere e avançar com a aprovação do marco temporal de terras indígenas no Congresso. O senador costurou a votação enquanto mantinha conversas com o presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR). Na sexta-feira, Lula vetou o tema, já considerado inconstitucional pelo STF, em uma vitória para as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente).
Pacheco tem conversado com outros integrantes da bancada sobre a tramitação da pauta prioritária do agro, como o projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos, em tramitação no Congresso há mais de 20 anos, e o cadastro ambiental rural, este último ainda na Câmara. Ambos representam nova ofensiva contra a pasta de Marina, prestigiada no marco temporal.
— O presidente Pacheco tem articulado bem com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Os senadores Zequinha e Tereza Cristina têm conversado continuamente sobre as pautas prioritárias do setor no Senado, e o presidente tem sido muito solícito — diz Lupion.
O bom diálogo de Pacheco com ruralistas, aliás, ajudou a desobstruir a pauta do Congresso na semana passada.
O projeto dos agrotóxicos está perto de ser levado ao plenário, onde a tendência é de aprovação. Atualmente, a proposta está na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sob relatoria de Fabiano Contarato (PT-ES). A bancada acredita na aprovação célere, sob as bênçãos de Pacheco.
— Ele está mais comprometido com nossa pauta, como o projeto dos defensivos. Ele prometeu que vai colocar na pauta do plenário assim que passar na comissão. Não no mesmo dia, mas na sequência — afirmou ao GLOBO a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
O texto em questão prevê que, caso o pedido de registro de agrotóxico não tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, o órgão responsável será obrigado a conceder uma permissão temporária para o defensivo, desde que o produto em questão seja usado em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O relator tenta alterar esse trecho, considerado fundamental pelos ruralistas. Se isso ocorrer na Comissão de Meio Ambiente, a maioria poderia se manifestar em plenário e alterar o texto de Contarato, ligado ao governo.
O projeto é considerado um retrocesso pela pasta de Marina Silva. O texto é criticado por ambientalistas por suprimir o artigo da legislação atual que proíbe os registros de produtos que possam causar câncer, mutação genética ou distúrbios hormonais. O Ministério do Meio Ambiente conta com a atuação de Contarato para mudar alguns pontos do texto, mas por enquanto não há sinal de que haverá concordância dos ruralistas.
‘Aberto à bancada’
Os ruralistas acreditam ter apoio também para a regularização fundiária, aprovada pela Câmara em 2021, e atualmente na Comissão de Agricultura do Senado, com a relatoria de Margareth Buzetti (PSD-MT). A bancada ainda guarda na manga uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Hiran (PP-RR), para o marco temporal — caso o projeto de lei seja judicializado.
Diretor de políticas agrícolas da bancada, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirma que Pacheco está muito mais próximo dos ruralistas, em parte por conta do Congresso estar mais conservador e pela bancada ter crescido:
— Tem uma interlocução mais ativa e mais saudável. A compreensão dele com o setor do agro é muito mais aberta. No dia do marco, a gente conversou com ele e ele entendeu a importância da decisão.
Aliados de Pacheco têm traçado estratégias para definir seu futuro após o fim de seu mandato como presidente da Casa, em fevereiro de 2025, e de senador no final de 2026. A principal possibilidade avaliada é disputar o governo de Minas. O agronegócio mineiro desempenha atividade econômica relevante, além de ser influente no Congresso. Só em 2022, segundo o governo Romeu Zema (Novo), o setor movimentou R$ 205 bilhões, valor que representa 22,2% do PIB do estado. Olhando para o futuro, o movimento pode reforçar o seu capital político no estado, onde é visto como candidato ao governo em 2026.
Além disso, Pacheco trabalha para eleger Davi Alcolumbre (União-AP) seu sucessor na cadeira do Senado e, para isso, busca o apoio da oposição, na qual está a maioria da bancada ruralista. Pacheco tem negado que esteja se aproximando da direita de olho nas eleições estaduais.
— Não pauto minhas ações minimamente por viés eleitoral. Se eu fosse fazê-lo, tomaria outras decisões muito mais populares, que renderiam mais votos, mas não é meu papel — disse, semana passada.
Nos últimos meses, Pacheco também fez acenos à direita ao subir o tom a respeito do que considera “invasão de competência” do STF no Legislativo. Em um sinal, ele apresentou uma PEC que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas, tema analisado pelo Supremo. O presidente da Casa também defendeu o avanço de projetos que impõem limites à atuação de ministros do STF, seja restringindo decisões individuais ou fixando mandatos.
(Colaborou Sérgio Roxo)
Fonte: O GLOBO
0 Comentários