Servidores afirmam que, por lei, 160 escrivães deveriam ser contratados pelo estado. Atualmente, são 106 vagas ocupadas. Cruzeiro do Sul conta com seis escrivães de carreira, além de três temporários que estão prestes a deixar o posto.

Citando déficit de profissionais, os escrivães da Polícia Civil de Cruzeiro do Sul estão reivindicando a realização de concurso público emergencial para contratação de profissionais, para que sejam preenchidas as vagas previstas na Lei nº 2.250, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração da Polícia Civil do Acre.

Os servidores alegam que, das 160 vagas previstas para escrivão de polícia, atualmente, 106 estão ocupadas em todo o estado. Ou seja, há um déficit de 54 vagas. Em ata de reunião a no dia 12 de agosto em Cruzeiro do Sul, a categoria ressalta que são seis escrivães de carreira, além de três temporários. Dois dos temporários estão prestes a deixar o posto o que segundo os servidores, causará sobrecarga.

De acordo com os profissionais, seria necessário adicionar pelo menos doze escrivães ao quadro da Polícia Civil do município, sendo:

4 para atender as demandas de crimes contra o patrimônio
2 para o cartório plantonista
2 para triagem e o primeiro atendimento às vítimas
1 para atender férias e atestados do plantão
1 para atender as demandas de crime contra a vida
1 para auxiliar o cartório de legislação especial e TCO
1 para responder às requisições ministeriais e estatísticas

“Desta forma, é necessário e urgente que sejam acrescentados 12 (doze) escrivães no município de Cruzeiro do Sul”, acrescenta o documento.

Abaixo-assinado

Os escrivães reuniram assinaturas de profissionais da Polícia Civil de todo o estado em um abaixo-assinado que pede o intermédio do Sindicato dos Policiais Civis do Acre (Sinpol-AC) junto ao governo do estado, para que soluções definitivas sejam tomadas, e não apenas medidas paliativas. O g1 entrou em contato com o Sinpol-AC, e não obteve retorno até esta publicação.

Os servidores afirmam que o cadastro de reserva tem 27 nomes atualmente, e sugerem a convocação.

“Outra alternativa, seria para que os escrivães que estão lotados em outros setores da Direção Geral ou cedidos para outras Instituições, ao invés do setor administrativo, sejam remanejados para que exerçam suas competências nos cartórios onde a carência é latente. E a curto prazo, para solucionar temporariamente o problema, sugerimos que seja oferecida gratificação para os agentes que queiram atuar como escrivão ad hoc, em quantidade suficiente para suprir a demanda apresentada”, diz o documento.

Escrivães ad hoc

Ao g1, o governo do estado destacou que nove escrivães do cadastro de reserva foram empossados em 2023. Já a Polícia Civil afirmou que o diretor-geral Henrique Maciel está em Cruzeiro do Sul para se reunir com delegados e escrivães a fim de solucionar a questão.

Segundo a instituição, foram 35 escrivães convocados em 2019 e nove em 2022. Ao todo, mais de 400 alunos, entre delegados, peritos, e outros, concluíram o curso de formação nesse período.

A Polícia Civil também explica que na modalidade ad hoc, agentes de outros setores da polícia são lotados para a atividade de escrivão. Eles não são obrigados a cumprir essa função, mas muitos preferem atuar como escrivães a exercer outras atividades.

Fonte: G1