Proposta será avaliada pela ministra Rosa Weber, que preside o Conselho e o STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, poderá criar um grupo de trabalho para elaborar uma série de medidas para melhorar a aplicação das decisões judiciais envolvendo o ambiente do futebol. A proposta foi discutida nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a presença do presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo, do CNJ, FERJ e Ministério da Justiça. A CBF não compareceu.
De acordo com o conselheiro do CNJ e desembargador do TJRJ Mauro Martins, o estopim para a proposta de criação do grupo foi a morte da torcedora do Palmeiras, em São Paulo, antes da partida contra o Flamengo, em julho. Porém, ele frisou que há casos em vários estados que chamaram a atenção do CNJ.
— O CNJ verificou um recrudescimento da violência no âmbito do futebol, isso foi algo que trouxe preocupação, sobretudo a ministra Rosa. Ela me incumbiu de, aqui no Rio, fazer uma parceria para que nós possamos avançar nisso. Nós temos uma legislação que ela é moderna. Nós temos a lei. O que é fundamental é que essas leis sejam cumpridas — disse o conselheiro Mauro Martins.
Ele afirmou que a proposta será apresentada a Rosa Weber na sexta-feira, quando a ministra estará no Rio de Janeiro. Um dos objetivos do grupo pode ser a criação de um fórum permanente, discussões sobre biometria e reconhecimento fácil, além da elaboração de uma resolução.
— Um dos produtos a serem propostos é uma resolução, que tem força normativa, pelo CNJ. O grupo de trabalho pode propor um projeto de resolução, que será aprovada pelo plenário dos conselheiros. E uma vez aprovada, ela tem força de lei — contou Mauro.
O Rio de Janeiro foi escolhido como palco da discussão por ser o estado que tem mais experiência em lidar com o assunto.
— É uma iniciativa do CNJ que nós estamos aderindo. Até porque o estado do Rio de Janeiro é pioneiro nisso. O Rio foi onde teve o primeiro Juizado Especial do Torcedor. Aqui nós tomamos algumas decisões e o objetivo disso tudo é pensar em soluções — disse o presidente do TJRJ.
Fonte: O GLOBO
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