Documento vai nortear ações do Ministério da Justiça que ameaça acionar redes sociais que não banirem criminosos que incitam ódio

O Monitor Digital da USP finaliza um novo relatório sobre a ação de grupos extremistas na internet que será entregue ao Ministério da Justiça esta semana. Além de compilar contas suspeitas ativas nas redes sociais, o levantamento também vai indicar como é a dinâmica dessas subculturas que incitam ódio nas redes sociais e propor políticas públicas de combate aos criminosos.

Michele Prado, que faz parte da equipe de pesquisadores, já identificou, desde o final de 2021, mais de 500 contas que publicavam conteúdos extremistas. Uma das maiores dificuldades no rastreio, de acordo com ela, é que os donos dos perfis trocam com frequência de conta para evitar o monitoramento ou mesmo após denúncias às plataformas. Ela defende que policiais sejam treinados para serem capazes de acompanhar essas rápidas movimentações.

— A atualização precisa ser constante, para que os agentes entendam como essas pessoas operam no ambiente online e quais os principais marcadores que indicam potenciais ataques. Precisam nos atualizar sobre termos, iconografia, é um trabalho de inteligência — diz Prado.

Apesar de terem políticas de banimento de contas que compartilham conteúdos que vão contra os direitos humanos, plataformas como Instagram, Facebook, Twitter, TikTok, YouTube e WhatsApp têm relutado em dar acesso às informações de usuários, mesmo quando suspeitos de crimes. 

Ontem, após reunião com representantes das bigtechs, o ministro da Justiça, Flávio Dino, criticou a demora das plataformas em dar respostas rápidas a ações de combate a radicalização demandadas pelo governo federal e disse que poderá acioná-las na Justiça e pedir que sejam investigadas pela Polícia Federal.

O ministro observou que o objetivo maior é proteger crianças e adolescentes:

— Esses adolescentes são algozes, mas são vítimas também. É preciso que quem tem responsabilidade, e essas empresas que lucram bilhões têm responsabilidade, também se engaje. Houve um momento nessa reunião que uma das empresas veio alegar termos de uso. Deixei claro que os termos de uso não se sobrepõem à Constituição, à lei, e não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiras.

Para tentar localizar os articuladores, o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério Público de São Paulo tem apoiado o Grupo de Trabalho Interministerial numa espécie de monitoramento ativo da internet. Eles produzem relatórios que são enviados para as polícias dos estados. Desde 2021, a Ciberlab trabalha em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos e com a Homeland Security Investigations.

Procurados, a Meta, empresa que administra Instagram e Facebook, disse que “não permite a presença de conteúdo, pessoas ou organizações que anunciem uma missão violenta e que tem removido conteúdo que expresse apoio ou exalte grupos envolvidos nessas atividades.

Já o WhatsApp informou que “por utilizar criptografia de ponta a ponta como padrão, não tem acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre usuários e não realiza moderação de conteúdo”. O aplicativo encoraja que as pessoas reportem condutas inapropriadas diretamente nas conversas, por meio da opção “denunciar”. As demais redes não se posicionaram.

E, em nota, a Polícia Federal afirmou que na atual gestão foi criado o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio, com a proposta de monitorar os grupos que propagam discursos violentos e as plataformas de interesse, “inclusive desenvolvendo meios/projetos que visam aperfeiçoar o referido monitoramento”.

No entanto, a PF explicou que o tema de “ataques em escolas, em regra, foge da atribuição” do órgão, por serem “atentados contra a vida de particulares sem dano ou interesse direto da União”. Denúncias podem ser feitas no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


Fonte: O GLOBO