Tribunal decidiu que, como os itens eram de "baixa materialidade", não cabia ao órgão a cobrança do valor; objetos somam R$ 4.873

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou, em 2019, que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deixou de devolver à Presidência da República seis objetos que deveriam ter sido incorporados ao acervo público.

Em um relatório elaborado no ano seguinte, o Tribunal informou que os bens somados valiam R$ 4.873, eram de "baixa materialidade" e, portanto, não cabia ao órgão a cobrança do valor. A informação foi divulgada pela CNN e confirmada pelo GLOBO.

Os seis itens são:

  • Rede de Descanso intitulada de Hamaca de Tejido Larense;
  • Travessa em madeira do fabricante Muskoka;
  • Relógio de Mesa com caixa circular em aço inox, do fabricante Val Saint Lambert;
  • Relógio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas;
  • Painel em Tapeçaria (medindo 162,5x110cm) mostrando homem tocando instrumento musical, do artista J. Fortes;
  • Pintura em Tecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabeça e filho nas costas, com inscrição "Povo Hereiro" no verso.

O plenário do TCU determinou, em 2016, a localização de 144 bens recebidos por Dilma que não teriam sido incorporados ao acervo público. A Secretaria de Administração da Presidência da República rebateu o colegiado, informando que o total de itens era de 117, e indicou a localização de 111 deles.

Joias sauditas

O valor dos seis objetos de Dilma ainda pendentes de devolução representa 0,03% do estimado para o estojo de joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente da Arábia Saudita ao país, de R$ 16,5 milhões.

O conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante deveria ter sido incorporado ao acervo público da presidência, mas estava na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que tentou entrar no país sem informar os objetos à Receita Federal.

Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para Michelle. Outro estojo com joias acabou chegando ao então presidente Jair Bolsonaro, que está sendo investigado pelo caso.

Nesta semana, o ministro Augusto Nardes, do TCU, decidiu consultar o plenário da Corte de Contas a decisão sobre o local adequado para a entrega das joias e armas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de autoridades árabes.

Na quarta-feira passada, o tribunal deu prazo de cinco dias para que o ex-mandatário encaminhasse os itens à Secretaria Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto. Com a nova decisão, o prazo para a devolução também deverá ser revisto.


Fonte: O GLOBO