Segundo ministro da Fazenda, texto do projeto de lei a ser enviado ao Congresso será escrito em 24 horas com a aprovação das medidas pelo presidente da República

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que apresentará os detalhes da nova âncora fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião na sexta-feira, depois de amanhã. Haddad afirmou que o projeto de lei a ser enviado ao Congresso será redigido em até 24 horas, se Lula validar as medidas sugeridas pela área econômica do governo.

— Ele [Lula] precisa validar o desenho para a gente poder redigir. Isso faz em 24 horas. São regras simples — ressaltou o ministro, momentos antes de se dirigir à residência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

— O assunto está com o presidente da República. É um desenho novo, consistente, que o presidente tem que validar. Lula tem sensibilidade, governou durante oito anos o país — afirmou.

Perguntado se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), ou da viagem que Lula fará à China, Haddad disse que é uma decisão que caberá ao presidente. Os dois eventos estão previstos para a semana que vem.

A âncora fiscal vai substituir o atual regime de teto de gastos, que proíbe o crescimento das despesas acima da inflação registrada no ano anterior. Essa regra, no entanto, foi driblada algumas vezes pelo governo anterior devido, entre outras razões, à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 e ao período pré-eleitoral.

Segundo O GLOBO apurou, a nova regra vai indicar o caminho para zerar o rombo nas contas federais em 2024. Para este ano, está previsto um déficit abaixo de R$ 100 bilhões no desenho concluído pela Fazenda.

Haddad explicou que a reunião com Lula está marcada para sexta-feira por uma questão de agenda. Ele disse ter apresentado a proposta de âncora fiscal ao vice-presidente Geraldo Alckmin e que conversou com Lula sobre as medidas de forma genérica na terça-feira.

Sobre o jantar com Lira, Fernando Haddad disse que é um encontro de rotina, para alinhar o Executivo e o Legislativo. Perguntado se iria explicar as medidas fiscais ao presidente da Câmara, o ministro disse que não, mas deixou no ar que o tema poderia ser tratado nas conversas.

— Há muitas coisas acontecendo no Congresso — afirmou.


Fonte: O GLOBO