A batalha interna no governo por influência no comando da Petrobras ganhará nesta semana um novo round, com a avaliação nos comitês internos da companhia dos nomes indicados para o conselho de administração.

Na terça-feira, o comitê de elegibilidade da petroleira se reune para avaliar os pareceres sobre cada um dos oito nomes enviados pelo governo para serem submetidos à assembleia de acionistas que se reúne em 27 de abril.

No próprio conselho, já se sabe que o comitê vai apontar impedimentos legais para que dois dos três indicados pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, assumam os cargos por não se enquadrarem nos critérios estabelecidos pela lei das estatais – o atual secretário de Óleo e Gás do ministério, Pietro Mendes, que assumiria a presidência do conselho, e o diretor da Agência Nacional de Águas, Victor Saback.

Pela lei das estatais, não podem participar de conselho "representante de órgão regulador ao qual a empresa está sujeita" ou "representante de ministro de estado".

Como Mendes é servidor da Agência Nacional do Petróleo e comanda uma secretaria diretamente ligada ao negócio da Petrobras no ministério das Minas e Energia, sua indicação deve ser barrada no comitê. Já Saback pode enfrentar problemas por ser diretor de uma agência reguladora, o que também é um motivo de vedação. Os dois podem ser considerados sujeitos a conflitos de interesse.

A discussão vem ocorrendo desde que a lista de indicados foi divulgada, no início de fevereiro. E nesse meio tempo dois nomes já foram trocados pelo governo – um do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e um do próprio Silveira.

Prates discorda das indicações do ministro e não esconde isso nem de parceiros no governo e nem de seus interlocutores na Petrobras. Para ele, o problema com essas indicações não é propriamente a desobediência à lei das estatais.

Nos bastidores, o presidente da Petrobras e seus aliados no PT dizem temer que os conselheiros indicados por Silveira formem uma espécie de bancada do Centrão na companhia – ou até mesmo um núcleo bolsonarista.

Isso porque Mendes, Saback, assim como o terceiro indicado pelo ministro das Minas e Energia, Efrain Pereira da Cruz, são ligados a Davi Alcolumbre e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e não tem nenhuma identidade ideológica com os petistas.

Sem contar que Mendes também foi secretário-executivo adjunto do ex-ministro Bento Albuquerque, o que reforça a pecha de bolsonarista.

Silveira já declarou publicamente que seus indicados são técnicos e "nada bolsonaristas". Ele também conta com o apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é petista. O argumento no governo é que Prates já indicou a diretoria e que caberia ao ministro e ao governo indicar o conselho. Mas a resistência a Silveira na Petrobras continua grande.

Na semana passada, o ministro já teve que trocar um dos nomes, depois que o usineiro Carlos Eduardo Turchetto renunciou à indicação alegando "razões pessoais". O veto a seu nome também vinha sendo considerado certo na companhia, já que, por atuar no setor de energia, é considerado concorrente da Petrobras – o que configura conflito de interesses.

No lugar de Turchetto, Silveira nomeou Efrain Pereira Cruz, que foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e teve sua candidatura a diretor-geral da agência apoiada pela Abegás, associação de distribuidoras de gás comandada por aliados do empresário Carlos Suarez.

No governo Bolsonaro, Suarez também já tentou emplacar na Petrobras dois defensores de seus interesses – o consultor Adriano Pires e o ex-executivo da companhia Rodolfo Landim, que hoje é presidente do Flamengo. Os dois tiveram que renunciar às indicações depois que os vínculos com o empresário de gás vieram à tona.

Mas pode haver recomendação de veto também a indicados do PT. Sergio Machado Resende, que foi ministro da Ciência e Tecnologia de Lula, é membro do diretório nacional do PSB – a lei das estatais proíbe a nomeação de dirigentes partidários para a administração dessas empresas.

A lista de conselheiros já rendeu polêmica também para Prates. O próprio ministro das minas e Energia relatou a aliados que o primeiro nome a ser trocado, o do engenheiro da Petrobras e ex-secretário de Energia Wagner Victer, foi retirado porque Prates o incluiu na lista de indicações na última hora sem a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No lugar de Victer entrou o economista Bruno Moretti, que é ligado ao PT.

O fato de todos esses nomes serem vetados pelo conselho, porém, não necessariamente vão impedir que esses diretores assumam os cargos para os quais foram indicados. Eles ainda podem, por exemplo, renunciar a seus cargos na agência reguladora, no ministério e no PSB, o que os liberaria para assumir os cargos sem maiores problemas.

Isso porque o veto do conselho ainda será submetido à assembléia de acionistas, em que o governo tem a maior parte dos votos. No ano passado, por exemplo, o comitê de elegibilidade deu parecer contrário a dois indicados por Bolsonaro por razões semelhantes às que devem ser apontadas nos casos de Pietro mendes e Victor Saback, e mesmo assim eles acabaram assumindo seus cargos.

Tudo indica que o governo Lula fará o mesmo que Bolsonaro e bancará as indicações, mesmo ferindo a lei das estatais. Ao passar por cima das recomendações de governança, assume o risco de ser processado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula as companhias com ação em bolsa, ou mesmo sofrer processos judiciais de acionistas minoritários.

É um risco calculado, porém. Afinal, se a CVM até hoje não fez nada a respeito das indicações de Bolsonaro, não há por que supor que faria diferente com o de Lula.


Fonte: O GLOBO