Uma das prioridades é combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta segunda-feira uma reunião para estabelecer iniciativas para combater o mais rápido possível o garimpo ilegal e outras atividades criminosas em terras ianomâmis em meio à crise humanitária que atinge os indígenas. 

Mais cedo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação das organizações criminosas em terras indígenas. A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Para o combate das atividades ilegais, o governo impediu o transporte aéreo e fluvial e o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região. Além das atividades criminosas, as determinações impedem a disseminação de doenças.

Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Sônia Guajajara (Povos Originários), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, a presidenta da Funai Joenia Wapichana e com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

O governo decretou emergência em saúde devido à crise humanitária na terra indígena ianomâmi, ampliando o atendimento à população que sofre com desnutrição e malária. Dados da Saúde mostram que 99 menores de cinco anos morreram em 2022 por desnutrição, pneumonia e malária, entre outras causas.

Na sexta-feira, seis mortes de indígenas foram registradas.

Após o decreto de emergência, a Polícia Federal abriu uma investigação por possível "genocídio" contra o povo, apontando para ações e omissões dos funcionários públicos e ex-dirigentes de Saúde durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações também abrangem supostos crimes ambientais e desvio de recursos públicos.

Entre as prioridades estabelecidas pelo grupo está a garantia da assistência nutricional e de saúde ao povo ianomâmi, além da garantia da segurança necessária para as equipes de saúde nas aldeias. Há, ainda, a urgência em garantir acesso à água potável por meio de poços artesianos ou cisternas. A contaminação por mercúrio de rios e, consequentemente, pessoas é uma das consequências do garimpo ilegal. Foi determinado que os níveis de contaminação sejam medidos o mais rápido possível.

Pela manhã, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criou um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação das organizações criminosas em terras indígenas. Farão parte do grupo a Secretaria de Acesso à Justiça, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Os ministérios dos Povos Originários, Minas e Energia, Defesa, Direitos Humanos e Cidadania, e Fazenda também poderão poderão enviar representantes. O grupo terá 60 dais para apresentar as propostas elaboradas.


Fonte: O GLOBO